DELIBERAÇÃO Nº 1.829, DE 23 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.829, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026 e 11/06/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026 e 11/06/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.023916/2026-23 Proponente: AF11 Primeira Chance Título: Projeto Social AF11 Primeira Chance Registro: 2600557 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 43.164.240/0001-34 Cidade: Dores de Campos UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 684.406,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104815-5 Período de Captação até: 21/05/2028 2 - Processo: 71000.020294/2026-81 Proponente: Associação Curitibana Desportiva Título: Programa de Desenvolvimento de Jovem Atleta Registro: 2600331 Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento / Formação CNPJ: 00.648.686/0001-21 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 492.030,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100033-0 Período de Captação até: 21/05/2028 3 - Processo: 71000.025414/2026-37 Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2600645 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 00.952.459/0001-95 Cidade: Itu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 495.453,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90584-4 Período de Captação até: 21/05/2028 4 - Processo: 71000.022786/2026-10 Proponente: Associacao Esporte Clube de Alto Horizonte Título: Minerando e Lapidando Talentos Registro: 2600462 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 10.651.253/0001-89 Cidade: Alto Horizonte UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 1.196.996,45 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3710 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23789-2 Período de Captação até: 21/05/2028 5 - Processo: 71000.022240/2026-51 Proponente: Associacao Meninas Campeãs Título: Escolinha de Futebol Meninas Campeãs Registro: 2600411 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 24.018.647/0001-09 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 929.272,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108292-2 Período de Captação até: 21/05/2028 6 - Processo: 71000.103017/2025-22 Proponente: Associação Projeto Missão Ágape Título: Projeto Movimento Ágape Registro: 2504757 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 51.188.186/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.929.127,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0296 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113271-7 Período de Captação até: 09/04/2028 7 - Processo: 71000.106746/2025-31 Proponente: Associação Juliano Varela Título: Inclusão pelo Esporte Registro: 2505494 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 86.835.535/0001-06 Cidade: Campo Grande UF: MS Valor autorizado para captação: R$ 745.441,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57661-1 Período de Captação até: 29/04/2028 8 - Processo: 71000.100703/2025-41 Proponente: Associação de Pais de Alunas de Ginastica Rítmica de Pindamonhangaba - SP - AGIRPIN Título: AGIRPIN em Movimento Registro: 2504511 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 29.645.980/0001-61 Cidade: Pindamonhangaba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 509.077,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0574 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86350-5 Período de Captação até: 29/04/2028 9 - Processo: 71000.104592/2025-42 Proponente: Associação Água Limpa Jovem Título: Água Limpa Jovem no Esporte Registro: 2503849 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 53.248.665/0001-85 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 398.040,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60188-8 Período de Captação até: 27/03/2028 10 - Processo: 71000.104206/2025-12 Proponente: Associação Beneficente Vaz Título: Open Jiu-jitsu - Grandes Guerreiros Registro: 2503578 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.585.744/0001-10 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 469.326,83 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11754-4 Período de Captação até: 12/03/2028 11 - Processo: 71000.104578/2025-49 Proponente: Associação Beneficente Vaz Título: Projeto Vaz - Lutando Pelo Futuro Registro: 2503813 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.585.744/0001-10 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 120.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11755-2 Período de Captação até: 12/03/2028 12 - Processo: 71000.045336/2026-97 Proponente: Associacao Brasil Melhor Título: Filhos da Nação Registro: 2601700 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 07.533.843/0001-00 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 1.293.976,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37402-4 Período de Captação até: 11/06/2028 13 - Processo: 71000.017033/2026-84 Proponente: Comercial Sport Club Título: Academia de Futebol - CSC Registro: 2600216 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 27.077.676/000-30 Cidade: Castelo UF: Valor autorizado para captação: R$ 406.348,21 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0785 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32534-1 Período de Captação até: 21/05/2028 14 - Processo: 71000.026600/2026-93 Proponente: Conexão Esportiva & Cultural Título: Circuito de Corridas Ecológicas 7 Registro: 2600606 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.472.997,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13104-0 Período de Captação até: 21/05/2028 15 - Processo: 71000.026359/2026-01 Proponente: Conexão Esportiva & Cultural Título: Circuito Acqua 2 Registro: 2600607 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,63 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13105-9 Período de Captação até: 21/05/2028 16 - Processo: 71000.026357/2026-11 Proponente: Conexão Esportiva & Cultural Título: Circuito de Corridas Ecológicas 5 Registro: 2600604 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.327.620,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13095-8 Período de Captação até: 21/05/2028 17 - Processo: 71000.026358/2026-58 Proponente: Conexão Esportiva & Cultural Título: Circuito de Corridas Ecológicas 6 Registro: 2600605 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.442.997,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13103-2 Período de Captação até: 21/05/2028 18 - Processo: 71000.102111/2025-64 Proponente: Clube Bom Pastor Título: Projeto Formar - Ano III Registro: 2504623 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 21.572.508/0001-34 Cidade: Juiz de Fora UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 630.562,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5888 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33972-5 Período de Captação até: 12/02/2028 19 - Processo: 71000.103876/2025-11 Proponente: Clube Riopardense de Handebol E Esportes Título: Mini- Handebol Brasil Registro: 2504856 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.345.104/0001-09 Cidade: São José do Rio Pardo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 251.930,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0066 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42388-2 Período de Captação até: 29/04/2028 20 - Processo: 71000.022239/2026-26 Proponente: Federação Paranaense de Triathlon Título: Programa de Apoio ao Atleta de Rendimento de Triathlon Registro: 2600412 Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento CNPJ: 01.664.625/0001-10 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 492.030,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100019-5 Período de Captação até: 21/05/2028 21 - Processo: 1000.022764/2026-41 Proponente: Federação Paranaense de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2600464 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.664.625/0001-10 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 512.474,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100020-9 Período de Captação até: 21/05/2028 22 - Processo: 71000.026497/2026-81 Proponente: Federação Paranaense de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2600539 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.664.625/0001-10 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 512.475,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100018-7 Período de Captação até: 21/05/2028 23 - Processo: 71000.018023/2026-66 Proponente: Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer Título: Esportes Individuais Futel ano II Registro: 2600248 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 01.664.625/0001-10 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.391.083,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61208-1 Período de Captação até: 21/05/2028 24 - Processo: 71000.016791/2026-85 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2600185 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 41.332.163/0001-59 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 2.624.937,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99884-2 Período de Captação até: 21/05/2028 25 - Processo: 71000.042408/2026-44 Proponente: Instituto Transforma Esporte Título: Programa Transforma Esporte para Todos Registro: 2601641 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 60.889.040/0001-68 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.390.284,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1898 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44559-2 Período de Captação até: 11/06/2028 26 - Processo: 71000.017039/2026-51 Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura Título: Centro de Desenvolvimento Esportivo Avante Brasil V Registro: 2600211 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 15.399.863/0001-50 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.281.497,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87983-5 Período de Captação até: 11/06/2028 27 - Processo: 71000.017037/2026-62 Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura Título: Transformar Pelo Esporte IV Registro: 2600213 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 15.399.863/0001-50 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.259.582,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87983-5 Período de Captação até: 11/06/2028 28 - Processo: 71000.018060/2026-74 Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura Título: Esporte Por Um Mundo Melhor XX Registro: 2600225 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 15.399.863/0001-50 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 3.880.950,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87982-7 Período de Captação até: 11/06/2028 29 - Processo: 71000.104983/2025-67 Proponente: Judô Águia Branca Título: 35ª Copa Betim Open de Judô Registro: 2505094 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 21.015.318/0001-16 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 59.532,06 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3895 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90346-9 Período de Captação até: 29/04/2028 30 - Processo: 71000.105232/2025-68 Proponente: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo Título: Educação Através do Esporte - Ano IV Registro: 2505127 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 60.597.044/0001-72 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.303.283,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13000-1 Período de Captação até: 29/04/2028 31 - Processo: 71000.104003/2025-26 Proponente: Município de Ubaí Título: Escolinha Municipal de Futebol de Ubaí Registro: 2504900 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 18.017.459/0001-63 Cidade: Ubaí UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 122.449,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2747 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22351-4 Período de Captação até: 09/04/2028 32 - Processo: 71000.103529/2025-99 Proponente: Organização Não Governamental Mogi Desbravadores Futebol Americano Título: Festival de Flag 5x5 intercidades Registro: 2504823 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 26.433.606/0001-04 Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 287.715,37 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3568 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62001-7 Período de Captação até: 29/04/2028 33 - Processo: 71000.015336/2026-62 Proponente: Brasil Volei Clube Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano XII Registro: 2600094 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.157.375/0001-13 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.441.565,45 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43273-3 Período de Captação até: 11/06/2028