PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 06 a 07/07/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 06/07/2026 e fim às 23h59min do dia 07/07/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 6 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 1 - Processo nº: 10840.721008/2011-36 - Recorrente: ANA SILVIA DE OLIVEIRA PALMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10880.727215/2011-28 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MALHEIROS DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11020.720036/2013-14 - Recorrente: CRISTIANO PAGANIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11030.720128/2013-85 - Recorrente: LAUDETE IZABEL BORGIO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11030.721848/2012-87 - Recorrente: LAUDETE IZABEL BORGIO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10437.721053/2018-29 - Recorrente: LIV ENGER RUIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais