Despacho

Despacho Relação nº 57/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.434/2013 - SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - OF. N°31928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.318/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA - OF. N°32323/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 676,26 para 50,00-SAIBRO e AREIA-ITARANA/ES/ES 896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 676,26 ha para 50,00 ha-SAIBRO e AREIA-ITARANA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.193/1993-ARMANDO GUIDI-OF. N°31595/2026/SERFIS-ES/ANM 896.653/2005-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°32047/2026/SERFIS-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.247/2001-BENJAMIM INÁCIO DOS SANTOS 896.131/2001-GRANITOS MATATIAS LTDA 896.243/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.610/2001-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME 896.003/1996-MINERACAO THOMAZINI LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.469/2024-SEBASTIAO LINO SALARDANI- Cessionário:Sebastiao Lino Salardani- CPF ou CNPJ 08.035.779/0001-82- Alvará n°11670/2024 896.328/2024-MINERADORA GSM LTDA- Cessionário:MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ : 45.461.095/0001-89- Alvará n°10.112/2024 896.374/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:Dugran Granitos LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°10.502/2024 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.415/2024-PETERLE TOPOGRAFIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Auto de Levantamento de Suspensão n° 1/2026, de 18/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.596/2014-CAIS STONES LTDA-OF. N°31369/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Portaria de Lavra, 177/2020- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-70. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°31703/2026/SERFIS-ES/ANM 896.020/2014-MINERACAO OFRANTI LTDA-OF. N°30447/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32441/2026/SERFIS-ES/ANM 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32436/2026/SERFIS-ES/ANM 896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°32320/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.115/2024 Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 31506/2026/SERFIS-ES/ANM Processo nº: 896.200/2025 Titular: IRMAOS TESCH MINERACAO LTDA Ofício nº: 31425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 896.109/2026 Titular: JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA Ofício nº: 32058/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 896.106/2026 Titular: ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA Ofício nº: 31946/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.222/2025-PETERLE TOPOGRAFIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente