ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.085 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao CONDOMÍNIO OPERACIONAL VIASHOPPING BARREIRO, CNPJ nº 05.333.674/0001-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.086 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Bemisa Participações S.A., CNPJ nº 00.514.998/0004-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.087 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.088 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Tele Comunicações do Vale Rio Doce Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.089 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao MINERAÇÃO BELOCAL LTDA, CNPJ nº 06.730.693/0001-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.097 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao WR AGROPASTO LTDA, CNPJ nº 45.221.063/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.098 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE, CNPJ nº 42.867.507/0001-97, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.102 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.103 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.106 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.107 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.109 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.114 - Expede autorização a STRATUM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 03.029.254/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente