Portaria PRES/INSS Nº 1.969, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Portaria PRES/INSS Nº 1.969, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Realoca, altera e permuta Cargos e Funções Comissionadas Executivas. A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando os arts. 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.176372/2026-89, resolve: Art. 1º Esta Portaria realoca, no âmbito do INSS, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCEs e Funções Comissionadas Executivas - FCEs, consolidados no Anexo: I - da Presidência para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Dirben, um CCE de Assessor, ficando alterada sua denominação para Coordenador-Geral, e sua categoria de Assessoramento, CCE 2.13, para Direção, CCE 1.13; II - da Dirben para a Diretoria de Tecnologia da Informação, referentes à Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios e suas unidades vinculadas: a) uma de Coordenador, FCE 1.11; b) duas de Chefe de Divisão, FCE 1.07; c) duas de Chefe de Serviço, FCE 1.05; d) uma de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02; III - da Dirben para a Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - Digov, referentes à Coordenação de Acordos e Convênios de Benefícios e suas unidades vinculadas: a) uma de Coordenador, FCE 1.12; e b) duas de Chefe de Serviço, FCE 1.05. Art. 2º No âmbito da Dirben fica alterada a denominação de Assessor Técnico Especializado, para Chefe de Serviço, e categoria de Assessoramento, FCE 4.05, para Direção, FCE 1.05. Art. 3º Fica permutado um CCE de Coordenador, CCE 1.11, da Coordenação de Comunicação Institucional, da Presidência, por uma FCE de Coordenador, FCE 1.11, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria da Digov. Art. 4º As providências relacionadas à codificação e vinculação de unidades e funções, decorrentes das alterações promovidas nesta Portaria, serão tratadas em ato específico. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 6 de julho de 2026. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente ANEXO PORTARIA PRES/INSS Nº 1.969, DE 23 DE JUNHO DE 2026 CONSOLIDAÇÃO DAS REALOCAÇÕES, ALTERAÇÕES E PERMUTAS REALIZADAS ORIGEM (DE) DESTINO (PARA) Unidade de Origem Cargo/Função Nº Denominação Cargo/Função CCE/FCE Unidade de Destino Cargo/Função Nº Denominação Cargo/Função CCE/FCE Presidência 1 Assessor CCE 2.13 Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Coordenador CCE 1.11 Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação 1 Coordenador CCE 1.11 Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação 1 Coordenador FCE 1.11 Presidência 1 Coordenador FCE 1.11 Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão 1 Coordenador FCE 1.11 Diretoria de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.11 2 Chefe de Divisão FCE 1.07 2 Chefe de Divisão FCE 1.07 2 Chefe de Serviço FCE 1.05 2 Chefe de Serviço FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Coordenador FCE 1.12 Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação 1 Coordenador FCE 1.12 2 Chefe de Serviço FCE 1.05 2 Chefe de Serviço FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão 1 Chefe de Serviço FCE 1.05 TOTAIS 13 13