ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei Nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 991 - FABIO VILELA DE QUEIROZ, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 992 - ANTONIO RODRIGO MENDES CIRINO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 993 - ANTONIO RODRIGO MENDES CIRINO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 994 - FABIO VILELA DE QUEIROZ, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 995 - THIAGO FERREIRA COSTA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 996 - ELMO DA COSTA MARINHO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 997 - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 998 - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 999 - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.000 - FIORENTINO CAPPELLESSO, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação. Nº 1.001 - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.002 - LEONARDO DE LIMA COUTO e EDUARDO GONÇALVES DA MOTA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.003 - EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.004 - MORIAH GRAOS LTDA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação. Nº 1.005 - EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.006 - ADILSON BARBOSA TRISTAO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.007 - MARIA DE FATIMA BENICIO DE SOUSA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.008 - SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, município de Iaciara/GO, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES