PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICIPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES CICLO EDITAL 25000.160482/2020-39 XXX.462.502-XX ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA 1200382 AC BUJARI 01/01/2024 36º Ciclo EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 25000.005655/2019-13 XXX.242.559-XX THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA 1200293 AC RODRIGUES ALVES 01/01/2024 36º Ciclo EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 LEIA-SE: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICIPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.160482/2020-39 XXX.462.502-XX ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA 1200382 AC RODRIGUES ALVES 23/09/2024 25000.005655/2019-13 XXX.242.559-XX THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA 1200293 AC BUJARI 23/09/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA