PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257278 - Circo Godot, do Cais ao Sertão. 57.166.692 JUAN EDUARDO SAUCEDO ISAZA CNPJ/CPF: 57.166.692/0001-60 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 2.435,40 Valor total atual: R$ 197.314,18 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260359 - Tecendo Mundos - 2026/27 ASSOCIACAO AMARILIS CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14 Cidade: Holambra - SP; Valor Reduzido: R$ 2.909,50 Valor total atual: R$ 533.803,55 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242692 - Cultivando Arte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Valor Reduzido: R$ 32.964,02 Valor total atual: R$ 986.147,59 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514298 - Festival da Cultura na Marinha ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 103.730,01 Valor total atual: R$ 812.939,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255002 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia ASSOCIACAO CASA HACKER CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.434.211,50 Valor total atual: R$ 465.712,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257994 - Jovens Criadores: Oficinas de Cultura e Expressão ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO CNPJ/CPF: 13.814.000/0001-77 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ -53.196,00 Valor total atual: R$ 397.196,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413488 - Afeto dos fazeres ADRIANA BITTAR CNPJ/CPF: ***.798.581-** Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 4.592,87 Valor total atual: R$ 475.783,44 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249885 - Livro dos Sonhos - 2ª edição RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ -860.833,41 Valor total atual: R$ 1.721.665,34 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256569 - Plano anual Espaço Cultural Ser Cidadão 2026 SER CIDADAO CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.598.243,73 Valor total atual: R$ 1.116.554,42 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258614 - Edição do livro Orlando Cani - Biografia ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 13.365,00 Valor total atual: R$ 380.249,10