PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 08 a 10/07/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 08/07/2026 e fim às 23h59min do dia 10/07/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 8 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 1 - Processo nº: 19515.720615/2011-45 - Recorrente: CARBOCLORO INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA 2 - Processo nº: 17095.726730/2021-68 - Recorrente: DENIS LOURENCO DE OLIVEIRA PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11030.721861/2020-46 - Recorrente: ILSON PAIM TELES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10480.734797/2020-01 - Recorrente: LUIZ PAULO DE SOUZA LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 5 - Processo nº: 10540.721584/2013-20 - Recorrente: MONICA TEIXEIRA TRINDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10540.721193/2012-24 - Recorrente: MONICA TEIXEIRA TRINDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10855.724206/2013-54 - Recorrente: RICARDO SLAVOV e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10855.720702/2013-39 - Recorrente: RICARDO SLAVOV e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA 9 - Processo nº: 17227.720035/2022-21 - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 17227.720034/2022-86 - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais