ATO Nº 7.755, DE 11 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.755, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002313/2026-03. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.078, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002296/2026-04. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO GLOBO SA, CNPJ nº 33.066.23/40001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.725, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53512.000289/2026-09. Expede autorização à Rental Sea Dive Servicos Subaquaticos e Aluguel de Equipamentos e Embarcacoes Ltda, CNPJ nº 53.317.496/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.606, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53512.000287/2026-10. Expede autorização à Ueliton de Mattos Nascimento, CPF nº ***.132.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.728, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002458/2026-04. Expede autorização à Andre Ricardo Mendonca Pinheiro, CPF nº ***.557.907-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.757, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53512.000290/2026-25. Expede autorização à Max Millian Matos de Amorim, CPF nº ***.460.527-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.759, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002381/2026-64. Expede autorização à Cirlea Aniceto da Silva Nita, CPF nº ***.683.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.773, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002462/2026-64. Expede autorização à Novo Horizonte Jacarepagua Importacao e Exportacao S.A., CNPJ nº 00.185.997/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.774, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002455/2026-62. Expede autorização à Rafael Costa Carvalho, CPF nº ***.923.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.813, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002418/2026-54. Expede autorização à Proa Administracao de Bens e Imoveis Ltda, CNPJ nº 01.317.322/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.872, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002450/2026-30. Expede autorização à Marcelo da Cunha Araujo, CPF nº ***.401.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.871, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002456/2026-15. Expede autorização à Fernando Cavalcante de Sousa, CPF nº ***.379.217-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.893, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002411/2026-32. Expede autorização à Pge Spe Ltda, CNPJ nº 64.732.041/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 7.917, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53512.000296/2026-01. Expede autorização à Ronaldi Cardozo Bezerra, CPF nº ***.178.572-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.066, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002457/2026-51. Expede autorização à Daniel Towersey Pereira, CPF nº ***.498.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.091, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002554/2026-44. Expede autorização à Luiz Miguel Antunes dos Santos, CPF nº ***.086.337-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.092, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002505/2026-10. Expede autorização à Elizabete Soares Marendaz, CPF nº ***.878.627-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 8.095, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53508.002496/2026-59. Expede autorização à Helvio Flavio Ferreira Rodrigues, CPF nº ***.403.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto