Despacho

Despacho Relação nº 206/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 858.233/1997-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA- Requerimento de Lavra 858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA- Portaria de Lavra nº 155/2007 850.150/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3426/2017 851.114/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6360/2018 851.580/2020-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1008/2021 873.810/2006-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra 873.809/2006-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra 896.505/2003-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra retificada nº 203/2024 896.170/1997-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará de Pesquisa nº 5893/2004 890.390/1993-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará de Pesquisa nº 3956/1998 890.498/1985-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra 812.589/1973-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra nº 320/2006 803.168/1968-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra retificada nº 137/1994 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 868.113/2018 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7379/2018 Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.104/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9572/2021 Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.217/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2049/2022 Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.976/2022 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 628/2023 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente