PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES CICLO EDITAL 25000.435103/2017-74 XXX.941.029 XX FERNANDO ZANGHELINI 4200625 SC BARRA VELHA 01/06/2023 29º Ciclo EDITAL Nº 7 DE 26 DE MAIO DE 2023 25000.142239/2023-81 XXX.680.669 XX JOICE HOFFMANN 4205743 SC AGROLANDIA 08/12/2023 LEIA-SE: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.435103/2017-74 XXX.941.029 XX FERNANDO ZANGHELINI 4200625 SC AGROLANDIA 16/01/2026 25000.142239/2023-81 XXX.680.669 XX JOICE HOFFMANN 4205743 SC BARRA VELHA 16/01/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA