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AtoSeção 1 · Edição 116 · Pág. 44

ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.344 - Processo nº 53500.001032/2026-03. Expede autorização à UP NET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.258.614/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.348 - Processo nº 53500.049258/2026-87. Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 26/06/2026 a 27/06/2026. Nº 8.349 - Processo nº 53500.049646/2026-68. Autoriza Vespasiano Comercio Atacadista Equipamentos Informatica Eireli, CNPJ nº 32.816.895/0001-23, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de 02/07/2026 a 02/07/2027. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente