Despacho

Despacho Relação nº 126/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.350/2021-TERRANITA MINERADORA LTDA-OF. N°31694/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°31503/2026/DIVFIS-SC/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5228/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 810.350/1980-Margil Mineração de Argilas Ltda- AI N° 407/2013 e 408/2013-DNPM/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°31120/2026/DIVFIS-SC/ANM 005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°30557/2026/DIVFIS-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.227/2020-MINERACAO VEIGA LTDA. Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 161/2025 - Vencimento em 08/12/2055 815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 - Vencimento em 17/07/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda- CNPJ 10.648.042/0001-97- Registro de Licença N° 161/2025- Vencimento da Licença: 08/12/2055 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°31744/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°31294/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.488/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31403/2026/COROUT-SC/ANM 815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°31821/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente