PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 09 a 10/07/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 9 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 1 - Processo nº: 18470.722794/2020-47 - Recorrente: GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 2 - Processo nº: 13864.720021/2017-83 - Recorrente: VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 3 - Processo nº: 13984.721270/2016-49 - Recorrente: MACASIL COMERCIO DE COMPENSADOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 4 - Processo nº: 10660.722342/2016-30 - Recorrente: MARKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 5 - Processo nº: 10166.720142/2011-19 - Recorrente: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 9 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 6 - Processo nº: 16327.721496/2012-58 - Recorrente: SANTANDER BRASIL ASSET MANAGEMENT S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13116.722391/2017-18 - Recorrente: NATURAL CARNES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10120.744742/2020-90 - Recorrente: NATURAL CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 9 - Processo nº: 10410.722697/2015-90 - Recorrente: INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 15868.720202/2013-71 - Recorrente: MUNICIPIO DE OSASCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 10 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 11 - Processo nº: 12448.722027/2012-29 - Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 17227.720163/2022-74 - Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 17227.720482/2021-07 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FERNANDA DE FREITAS LEITAO Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 14 - Processo nº: 11080.730140/2018-17 - Recorrente: PAULO CESAR RUTZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 15 - Processo nº: 11060.723998/2019-44 - Recorrente: JOSE CARLOS OROCIL DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 15504.724950/2019-48 - Recorrente: JOAO CARLOS RIBEIRO DE AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 10 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 17 - Processo nº: 10865.725291/2019-44 - Recorrente: MARIDEL DA SILVA LIMA E SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais