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terça-feira, 23 de junho de 2026
Edição nº 115 · 3.678 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal estabeleceu regras para o bloqueio de contas e confisco de bens de empresas que operam apostas esportivas de forma irregular no Brasil. O procedimento visa identificar operações ilegais e reverter os recursos financeiros em favor da União.
- Foi editada a Medida Provisória nº 1.371, que destina R$ 2 bilhões ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para facilitar a concessão de crédito. O Congresso também prorrogou a validade de diversas medidas provisórias que liberam bilhões em créditos extraordinários para áreas como energia, infraestrutura e programas de reequilíbrio financeiro das famílias.
- A ANTT proibiu concessionárias de rodovias de parcelar ou adiar descontos nas tarifas decorrentes de falhas na execução de contratos. As empresas devem aplicar o reequilíbrio financeiro imediatamente após a constatação de inexecuções contratuais.
- O Ministério da Educação determinou que estados e municípios revisem ou criem normas para a Educação Integral em Tempo Integral até 31 de outubro de 2026. A medida exige o alinhamento dos regimentos escolares às novas diretrizes nacionais.
- O Ministério da Fazenda publicou novas orientações sobre a tributação de empresas de saúde, odontologia e gráficas, além de esclarecer regras para o desconto simplificado no Imposto de Renda. Também foi definida a tributação sobre indenizações por desistência de compra de unidades empresariais e pagamentos de diárias sem vínculo empregatício.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
921 atos · página 28 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo Administrativo nº 126/2026. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, comprometendo a adequada publicidade do certame, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 035...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 032/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Belém do Piauí, objeto dos Convênios entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Ministério das Cidades - MCIDADES e Prefeitur...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATOs De CONTRATOs
Processo administrativo n° 053/2026, pregão eletrônico nº 025/2026/pmbp, contrato nº 062/2026, objeto: "contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 60.024.822 ezequiel coelho rodrigues damasceno - ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
AVISO de licitação
PREGÃO ELÊTRÔNIC0 Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, torna pública A LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 07/07/2026 às 09:30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pesados e máquinas pesadas, com operador habilitado, combu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO de licitação
PREGÃO ELÊTRÔNIC0 Nº 4/2026 Correção O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, torna pública A LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR lote, em 08/07/2026 às 09:30. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar e vestimentas em geral para atender às necessidades das Secretarias ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município De Curral Novo Do Piauí - PI, Realizará Licitação, Na Modalidade Concorrência Eletrônica N. 009/2026, Do Tipo Menor Preço E Adjudicação Global, Tendo Como Objeto A Prestação Do Serviço De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Zona Urbana Do Município De Curral Novo Do Piauí - PI. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: Até Às ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Curral Novo do PiauÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, O Município de Geminiano - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decreto nº 014/2025, de 03 de fevereiro de 2025...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal de Gilbués/PI. TIPO: MENOR PREÇO , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.07.2026, HORÁRIO: 09:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). EDITAL: Disponível nos sites: Lícita Gilbués (www.licitagilbues...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.076/2026 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2026, de 02.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROC ADM Nº 042/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560, Centro, CEP: 64.170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato pela Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2026, às 09h00min, realizará licitação do tipo MENOR PREÇO, tendo por ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 27/2026. Inexigibilidade de Licitação n º 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/0001-43. Contratada: NORTEPLAN LTDA inscrita no CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional no município de Joca Marques - PI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joca Marques
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 293/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: JR Pneus e Variedades. Cnpj nº. 17.582.713/0001-03. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes, premiações e contratação de apoio necessário à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 57.326,61 (cinquenta e sete mil...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, o adiamento, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REQUALIFICAÇÃO, REABILITAÇÃO E READEQUAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026 N° do processo: 018/2026. Modalidade de licitação: CONCORRENCIA ELETRONICA. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA CNPJ do Contratante: 06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: FTS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.568.718/0001-44. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de fardamento para os profissionais da ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N O : 004/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de 02 passagens molhadas, nas localidades carrancudo e recreio."Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 O Pregoeiro do município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa o presente RETIFICAÇÃO, aos interessados, referente ao pregão de licitação nº 16/2026, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição pág. 315, publicada em 19 de Junho de 2026, no AVISO DE LICITAÇÃO - reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, re...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O aviso de Licitação publicado no DOU, Seção 3, nº 109, segunda-feira do dia 15/06/2026, pag 248, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Campo de Futebol, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. ONDE SE LIA: AVISO DE RETIFICAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. LEIA-SE: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais complementares de construção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos -PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/06/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CAD...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2026
Processo Administrativo nº 028/2026 Objeto: O presente objeto consiste na aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados), numeração do 20 ao 44 e kit meia, visando atender de forma imediata os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Porto Alegre do Piauí, conforme especificações e quantitativos estimados neste docu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de pre...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 5/2026/PMRP A Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Piauí-PI, Torna Público Que No Dia 09/07/2026, Às 09:00h, Realizará A Abertura Da Proposta/documentação Relativa A Concorrência Eletrônica Nº 005/2026/PMRP (Republicação), Tipo Menor Preço, Através De Sistema Eletrônico No Endereço "http://comprasbr.com.br"., Que Tem Como Objet...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí
EXTRATO Do CONTRATO Nº 37/2026
Nº Processo: Dispensa Eletrônica nº 7/2026. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para a Construção de Campo Society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme INSTRUMENTO: 992346 - Ministério do Esporte. Valor Estimado Total: R$ ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ