EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de contrato nº 27/2026. Inexigibilidade de Licitação n º 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/0001-43. Contratada: NORTEPLAN LTDA inscrita no CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional no município de Joca Marques - PI, conforme proposta 040443/2025. V Total R$: 140.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. FUND. LEGAL: nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/21. Fonte de Recurso: Proposta 040443/2025. Signatários: Fabianna Spíndola Marques, pela contratante, a Sra. Dayane de Carvalho Pereira pela contratada. Data: 22/06/2026. Extrato de contrato nº 28/2026. Inexigibilidade de Licitação n º 02/2026. Contratante: Prefeitura municipal de Joca Marques-PI- CNPJ: 01.612.977/0001-43. Contratada: Norteplan LTDA-CNPJ: 43.609.533/0001-88. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias na zona rural do município de Joca Marques-PI. V total R$: 11.127,33. Vigênçia:12 (doze) meses. Fund. legal: art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/21. Fonte de recurso: CV 989764/2025. Signatários: Fabianna Spíndola Marques, pela contratante, a sra. Dayane de Carvalho Pereira pela contratada. data: 22/06/2026. Extrato de contrato nº 29/2026. Inexigibilidade de Licitação n º 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/0001-43. Contratada: NORTEPLAN LTDA inscrita no CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias no município de Joca Marques-PI. V. TOTAL R$: 5.970,00. Vigência: 12 (doze) meses FUND. LEGAL: nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/21. Fonte de Recurso: PLANO DE AÇÃO: 09032026-093706/2026. Signatários: Fabianna Spíndola Marques, pela contratante, a Sra. Dayane de Carvalho Pereira pela contratada. Data: 22/06/2026.