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terça-feira, 23 de junho de 2026
Edição nº 115 · 3.678 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal estabeleceu regras para o bloqueio de contas e confisco de bens de empresas que operam apostas esportivas de forma irregular no Brasil. O procedimento visa identificar operações ilegais e reverter os recursos financeiros em favor da União.
- Foi editada a Medida Provisória nº 1.371, que destina R$ 2 bilhões ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para facilitar a concessão de crédito. O Congresso também prorrogou a validade de diversas medidas provisórias que liberam bilhões em créditos extraordinários para áreas como energia, infraestrutura e programas de reequilíbrio financeiro das famílias.
- A ANTT proibiu concessionárias de rodovias de parcelar ou adiar descontos nas tarifas decorrentes de falhas na execução de contratos. As empresas devem aplicar o reequilíbrio financeiro imediatamente após a constatação de inexecuções contratuais.
- O Ministério da Educação determinou que estados e municípios revisem ou criem normas para a Educação Integral em Tempo Integral até 31 de outubro de 2026. A medida exige o alinhamento dos regimentos escolares às novas diretrizes nacionais.
- O Ministério da Fazenda publicou novas orientações sobre a tributação de empresas de saúde, odontologia e gráficas, além de esclarecer regras para o desconto simplificado no Imposto de Renda. Também foi definida a tributação sobre indenizações por desistência de compra de unidades empresariais e pagamentos de diárias sem vínculo empregatício.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
410 atos · página 14 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMODATO Nº 96104/2026 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.005374/2025-69. Pregão Nº 96104/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 42.347.169/0001-62 - BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Objeto: disponibilização, em regime de comodato, de suporte compatível com o teste indicador químico para avaliação da efetividade da fase de lavagem de termodes...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.005150/2026-21. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 50.138.914/0001-91 - ANP SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames histopatológicos e imunofluorescências de biópsias para pacientes adultos e pediátricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771000628202627. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso no serviço de nutrição e dietética. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 23/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-9001...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012387202509. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde -Instrumentais cirúrgicos de oftalmologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário JULIO MULLER-HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh),...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.001823/2026-27. Pregão Nº 90023/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 50.375.151/0001-00 - UNIQUE HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de comodato consiste na disponibilização gratuita, pela comodante à comodatária, dos equipamentos necessários à utilização do item 01 do termo de referên...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23477.013450/2021-02. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses com início na data de 06/07/2026 e encerramento em 06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817003355202607. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Simuladores e Manequins de Treinamento para estruturação do Laboratório de Ensino baseado em Simulação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, v...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23528.011412/2025-98. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23526.005199/2024-14. Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.001410/2026-91. NOTIFICADA: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.000714/2025-51. NOTIFICADA: DINAMICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 02.684.571/0001-18. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a a...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.027167/2025-51. NOTIFICADA: P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ 48.371.796/0001-15. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.019798/2025-04. NOTIFICADA: S C & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ 04.927.672/0001-06. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: No...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.000041/2025-39. NOTIFICADA: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 09.376.051/0001-97. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.003404/2026-79. NOTIFICADA: DI PRATA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 52.306.419/0001-70. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a apl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.004697/2025-21. NOTIFICADA: MTB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 01.405.834/0001-40. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.025793/2025-11. NOTIFICADA: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ 18.625.083/0001-70. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a em...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.001417/2026-11. NOTIFICADA: EIXO DISTRIBUICOES LTDA - CNPJ: 56.961.912/0001-84. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a ap...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.008464/2025-05. NOTIFICADA: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - CNPJ 96.382.429/0001-60. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.006788/2025-09. NOTIFICADA: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 50.317.178/0001-39. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empre...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.015072/2026-86. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 18/2022, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulame...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-05-05, folha 72, Seção 3. UASG 155020, Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Onde se lê: "Pregão Nº 5/2026.", Leia-se: "Pregão Nº 90087/2025.". (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003641202621. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - LISTA A para a Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Te...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009735/2026-62. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federai...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO