ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.208 - Processo nº 53500.050101/2026-02. Expede autorização à INOVANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.334.306/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.209 - Processo nº 53500.050052/2026-08. Expede autorização à CLICK CONECTA LTDA, CNPJ/MF nº 66.352.661/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.210 - Processo nº 53500.049993/2026-91. Expede autorização à J ALVES DA ROCHA, CNPJ/MF nº 32.002.439/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.211 - Processo nº 53500.049989/2026-22. Expede autorização à AV TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.180.933/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.212 - Processo nº 53500.049950/2026-13. Expede autorização à E DA SILVA MARTINS, CNPJ/MF nº 32.724.342/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.213 - Processo nº 53500.049914/2026-41. Expede autorização à S JOSE P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 41.865.159/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.215 - Processo nº 53500.049878/2026-16. Expede autorização à MEGA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.231.830/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.216 - Processo nº 53500.049758/2026-19. Expede autorização à BNET BAHIA PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 66.709.257/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.217 - Processo nº 53500.049603/2026-82. Expede autorização à MAISCONNECTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.024.766/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.218 - Processo nº 53500.049592/2026-31. Expede autorização à IZZI TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.901.559/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.219 - Processo nº 53500.049568/2026-00. Expede autorização à NET FIBRA OPTICA SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.919.866/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.221 - Processo nº 53500.049492/2026-12. Expede autorização à STARCONECTA PROVEDORA, COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.986.657/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.222 - Processo nº 53500.049005/2026-11. Expede autorização à DECNET PROVEDOR DE SERVICOS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.280.964/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.223 - Processo nº 53500.043437/2026-19. Expede autorização à ULTRALIG PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.677.031/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.247 - Processo nº 53500.044551/2026-58. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 19/06/2026 a 21/06/2026. Nº 8.248 - Processo nº 53500.049159/2026-03. Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/06/2026 a 14/07/2026. Nº 8.256 - Processo nº 53500.059743/2025-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/06/2026, a autorização outorgada a TGMR - INTERNET E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.063.687/0001-45, por intermédio do Ato nº Ato nº 10325, de 18/08/2025, publicado no DOU de 20/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.262 - Processo nº 53500.081222/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/06/2026, a autorização outorgada a HC-NET SERVICOES DE COMUNICACAO MUTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.848.208/0001-57, por intermédio do Ato nº 20100, de 22/12/2025, publicado no DOU de 30/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.267 - Processo nº 53500.050337/2026-31. Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Jean-Noël Barrot, Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, nas cidades de Brasília/DF, Macapá/AP, Oiapoque/AP e São Paulo/SP, no período de 01/07/2026 a 03/07/2026. Nº 8.277 - Processo nº 53500.050620/2026-62. Autoriza a Embaixada da República de Angola a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/06/2026 a 07/07/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente