Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 161/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 158/2026 de 17/06/2026 - Processo nº: 810.052/2026 - Titular: PEJUÇARA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): PEJUÇARA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino