ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.778, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 11 de junho de 2026, seção1, pág. 70, Onde se lê: "Recorrente: STRYKER DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 02.966.317/0001-02 Número do Processo: 25351.841492/2021-70 Expediente: 0798042/23-1 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 222/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ." "Recorrente: KINGS GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 03.460.685/0001-47 Número do Processo: 25351.118149/2020-47 Expediente: 5072208/22-5 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 136/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ." Leia-se: "Recorrente: STRYKER DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 02.966.317/0001-02 Número do Processo: 25351.127844/2021-81 Expediente: 0798042/23-1 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 222/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ." "Recorrente: KINGS GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 03.460.685/0001-47 Número do Processo: 25351.118149/2020-47 Expediente: 5072208/22-5 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 301/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA ."