SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL REALIZADA DE 17 A 19 DE JUNHO DE 2026 Certidão de julgamento - 0881887 Processo: 0001731-93.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de juiz federal para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881888 Processo: 0002237-00.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a inclusão dos novos planos orçamentários ao Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, referente ao exercício de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881889 Processo: 0001247-37.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR as decisões de Ids. 0870214, 0870215 e 0861476, bem como as diretrizes e seus anexos, Ids. 0862048, 0862054, 0862055, 0862057, 0862059, 0869876, 0869877 e 0878785; e DECIDIU REVOGAR a Resolução CJF n. 847, de 8 de novembro de 2023, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881890 Processo: 0001781-52.2026.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da correição extraordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 4 e 5 de maio de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881891 Processo: 0001779-38.2026.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0881892 Processo: 0001765-32.2026.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da correição extraordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 4 e 5 de maio de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881893 Processo: 0001401-23.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881894 Processo: 0002150-23.2026.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região no período de 25 a 27 de maio de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881895 Processo: 0003673-70.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de recomendação que dispõe sobre medidas de governança judiciária destinadas ao tratamento institucional da dupla competência previdenciária entre os Juizados Especiais Federais e a jurisdição ordinária da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881896 Processo: 0003832-92.2023.4.90.8000 - Consulta Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER DA CONSULTA E RESPONDÊ-LA nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 17 a 19 de junho de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0881897 Processo: 0005894-06.2019.4.90.8000 - Consulta Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/06/2026 18:00:00 Relator: Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação da relatora.