PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235866 - Teatro em SC BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS CNPJ/CPF: ***.191.577-** Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 20/06/2026 à 20/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414982 - Arte Movi: 2º Festival de Teatro de Catas Altas. ADRIANA MARTINS DE CASTRO CNPJ/CPF: 25.075.513/0001-92 Cidade: Catas Altas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511080 - Conexão do Bem 2026 ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM CNPJ/CPF: 22.094.449/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253791 - 2º FIT - Festival Infantil de Teatro JOAO DANIEL RAMOS CNPJ/CPF: ***.377.669-** Cidade: Tijucas - SC; Prazo de Captação: 09/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415261 - Projeto: Banda Interação, Cultura e Lazer - Ano IV ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR GIOVANI TRENTINI CNPJ/CPF: 83.546.283/0001-07 Cidade: Rio dos Cedros - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247605 - Streetcross V - 5ª Edição Walter Lopes Cardozo Junior CNPJ/CPF: ***.419.798-** Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258212 - FESTIVAL DE INVERNO RIO 2026 PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 08/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 20/06/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242650 - Acervo Paulo Herkenhoff C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28 Cidade: Recife - RJ; Prazo de Captação: 20/06/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246448 - Bebeteca - Passinhos para o futuro! WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250853 - Força para Crescer INSTITUTO BR ARTE CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259918 - Edição e distribuição do livro tátil infantil ″Uma aventura, uma surpresa!″ MONICA MARCONDES MACHADO CNPJ/CPF: ***.066.828-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 20/06/2026 à 10/12/2026