Despacho

Despacho Relação nº 50/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.544/2025 - MACICO MINERACAO LTDA - OF. N°30600/2026 800.052/2025 - J F SALES FILHO - OF. N°31221/2026 800.455/2025 - SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA - OF. N°31624/2026 800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°32001/2026 800.021/2026 - VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA - OF. N°32347/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.186/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°29965/2026/SERFIS-CE/ANM 801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°30141/2026/SERFIS-CE/ANM 801.188/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°30359/2026/SERFIS-CE/ANM 800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°30198/2026/SERFIS-CE/ANM 800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°30188/2026/SERFIS-CE/ANM 801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°30638/2026/SERFIS-CE/ANM 800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°28276/2026/SERFIS-CE/ANM 800.241/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°31179/2026/SERFIS-CE/ANM 800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°31713/2026/SERFIS-CE/ANM 800.573/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32015/2026/SERFIS-CE/ANM 800.223/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32029/2026/SERFIS-CE/ANM 800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°32162/2026/SERFIS-CE/ANM 800.571/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32136/2026/SERFIS-CE/ANM 800.575/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32246/2026/SERFIS-CE/ANM 800.574/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32244/2026/SERFIS-CE/ANM 800.582/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32352/2026/SERFIS-CE/ANM 800.584/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32353/2026/SERFIS-CE/ANM 800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°32251/2026/SERFIS-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.452/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Cessionário:Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001- 88- Alvará n°5300/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.040/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 957/2009 - Vencimento em 12/08/2028 800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 27/08/2029 800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 08/09/2028 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 800.377/2016-T G INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°24.448/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.761/2010-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°30792/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.153/2025 Titular: J F SALES FILHO Ofício nº: 30185/2026 Processo nº: 800.544/2025 Titular: MACICO MINERACAO LTDA Ofício nº: 30602/2026 Processo nº: 800.597/2025 Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Ofício nº: 30812/2026 Processo nº: 800.597/2025 Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Ofício nº: 30813/2026 Processo nº: 800.212/2025 Titular: EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES Ofício nº: 31201/2026 Processo nº: 800.493/2023 Titular: M V FREITAS VITORINO Ofício nº: 31217/2026 Processo nº: 800.585/2024 Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES Ofício nº: 32003/2026 Processo nº: 800.021/2026 Titular: VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA Ofício nº: 32348/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.050/2026-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA 800.113/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.267/2025-CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME-OF. N°22071/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.114/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA 800.767/2023-S S B MARINHO FILHO JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto