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RetificaçãoSeção 1 · Edição 115 · Pág. 96
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Texto integral
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Surod nº 1.001, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2025, na seção, pág. 91.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de câmeras de monitoramento, na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 191+970, no município de São João do Meriti/RJ sob concessão a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Ecovias Rio Minas, CNPJ nº 29.884.545/0001-90, conforme Contrato Edital de Concessão nº 001/2022, de interesse do Consórcio Monitoramento SSCB."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de câmeras de monitoramento, na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 172+000, no município de São João do Meriti/RJ sob concessão a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - Ecovias Rio Minas, CNPJ nº 29.884.545/0001-90, conforme Contrato Edital de Concessão nº 001/2022, de interesse do Consórcio Monitoramento SSCB."
