RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO Razão Social - CNPJ Nº de Processo Expediente da petição/Processo Expediente do Pedido de Desistência Assunto EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.866251/2023-03 1456279/23-1 0606576/26-6 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.140052/2024-44 0384701/24-2 0601896/26-2 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 25351.233017/2025-59 1609085/25-3 0578924/26-9 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 25351.235424/2025-09 1622143/25-5 0578944/26-0 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 25351.233849/2025-75 1614673/25-5 0578890/26-7 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 25351.039775/2025-82 0489140/26-2 0536649/26-0 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação