Despacho

Despacho Relação nº 194/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4534/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.535/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA- Cessionário:Aripuanã Gold Mining Ltda- CPF ou CNPJ 54.380.949/0001-93- Alvará n°7507/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 866.731/2004 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA - Ofício nº 30655/2026-DIVFIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO- Cessionário:Diego Macedo Cardoso Mineradora- CPF ou CNPJ 56.008.677/0001-20- Alvará n°7874/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.793/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA 866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.677/2023-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- PLG n°40/2024- Cessionario:866.983/2025-José Luiz Jorge de Sá- CNPJ ***.680.661-** Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.096/2015-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 51/2015 - Vencimento em 05/05/2029 866.428/2014-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 76/2014 - Vencimento em 26/03/2028 867.286/2010-DARCI SCHUMACHER- Registro de Licença N° 33/2013 - Vencimento em 27/05/2034 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.153/2022-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR 867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES 866.297/2020-MC MINERADORA LTDA 866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA 866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA 866.586/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.510/2022-CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.906/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 31/2015- Vencimento da Licença: 31/07/2030 866.907/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 31/07/2030 866.575/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença: 16/06/2026 866.574/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 87/2014- Vencimento da Licença: 24/02/2030 866.374/2011-J PIRES DE MORAES & CIA LTDA- Cessionário:D.R. Muniz- CNPJ 12.506.933/0001-34- Registro de Licença N° 101/22012- Vencimento da Licença: 25/09/2026 866.251/2009-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 17/2010- Vencimento da Licença: 11/08/2030 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.753/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.156/2025-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente