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RetificaçãoSeção 1 · Edição 115 · Pág. 23
ADITAMENTO À PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 3 de julho de 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
Texto integral
ADITAMENTO À PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 3 de julho de 2026
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica e adita a pauta da 8ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 03 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, Seção 1, pág. 26 e 27, do dia 21 de maio de 2026, no seguinte sentido:
I - Retificar a pauta para alterar as informações referentes aos seguintes requerimentos:
a) requerimento nº 2001.01.02173, de Benedito Nunes Ferraz da Silva post mortem, nos seguintes termos: onde se lê "Isabella Arruda Pimentel", leia-se "Júlia Guimarães";
b) requerimento nº 2002.01.12779, de Sebastião Jacinto da Silva post mortem, nos seguintes termos: onde se lê "Isabella Arruda Pimentel", leia-se "Manoel Severino Moraes de Almeida"; e
c) requerimento nº 2002.01.14091, de Francisco Garcia Ferreira post mortem, nos seguintes termos: onde se lê "Isabella Arruda Pimentel", leia-se "José Carlos Moreira da Silva Filho".
II - Aditar a pauta para incluir os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO
TIPO
NOME
RELATORIA
MOTIVAÇÃO
2010.01.67625
A
André Muniz de Souza
Sérgio Luis Lanzzanova Martins
Bloco 02
2011.01.69174
A
Neusa Terezinha do Nascimento
Marina da Silva Steinbruch
Bloco 02
2014.01.74250
A
Paulo Cesar
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco 02
2014.01.74263
R
A
Dulcineia de Souza Andrade
Marcos Antonio Gomes de Andrade post mortem
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco 02
2014.01.74270
R
A
Cleber Maratton Nunes e outros
Antonio Baena Nunes post mortem
Prudente José Silveira Mello
Bloco 02
08000.014615/2015-10
A
David Rufino de Marins
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco 02
08000.025785/2015-20
A
Bayard dos Santos Tonelli
Ana Carolina Lima da Costa
Bloco 02
00135.228645/2023-84
A
Felinto da Costa Ribeiro Neto
Sérgio Luis Lanzzanova Martins
Bloco 02
2004.01.44520
R
A
Maria de Lourdes André Penna
Romildo de Carvalho Delgado post mortem
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco 03
2011.01.68619
A
Alfredo Pereira Barbosa post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 03
2013.01.72864
R
A
Amalita Monteiro da Costa e outros
Adauto Monteiro da Silva post mortem
Marina da Silva Steinbruch
Bloco 03
2014.01.73501
A
Gilson Roberto Cabrini
Sérgio Luis Lanzzanova Martins
Bloco 03
2014.01.73509
A
João Gomes da Silveira
Gabriela Barretto de Sá
Bloco 03
2014.01.74148
A
Maria Mendes da Silva
Prudente José Silveira Mello
Bloco 03
2014.01.74443
A
Luciano Cesar Salles de Freitas
Ana Carolina Lima da Costa vista Prudente José Silveira Mello
Bloco 03
08000.035174/2015-90
A
Gabriel Giannattasio
Júlia Guimarães
Bloco 03
08000.035202/2015-79
A
Elizabeth Colson Scorza
Leonardo Kauer Zinn vista Prudente José Silveira Mello
Bloco 03
08000.043648/2016-58
A
Waldomiro Pinno
Rodrigo Lentz
Bloco 03
2003.01.15552
A
Ana Maria Cristina Alonso Cavanillas
Márcia Elayne Berbich Moraes vista Prudente José Silveira Mello
Bloco 04
2003.01.22199
A
José Silveira Santos
Sérgio Luis Lanzzanova Martins
Bloco 05
2003.01.25112
A
Jack Brasil de Oliveira
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco 05
2007.01.59066
A
Fernandes Bernardes dos Santos
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 05
2012.01.70736
A
Ednaldo Araújo da Silva
Rodrigo Lentz
Bloco 05
2013.01.72020
R
A
Valmir Souza Cunha e outros
Carlos Pereira Cunha post mortem
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco 05
2013.01.72027
A
José Geraldo Quintão Senra post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 05
2013.01.72245
A
Paulo de Carvalho Martins
Prudente José Silveira Mello
Bloco 05
2014.01.74024
A
José Carlos Mateus
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco 05
2014.01.74037
A
Elisabeth Marye de Lima
Ana Carolina Lima da Costa vista Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco 05
2014.01.74456
R
A
Rosilda Antonia dos Santos Silva
Genival José da Silva post mortem
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco 05
08802.004491/2015-29
A
Jose Arakhen Gomes
Júlia Guimarães
Bloco 05
08802.005732/2015-57
A
Antonio Rodrigues da Costa
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco 05
08000.022720/2015-22
A
Helena Alves Assunção
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco 05
08000.037043/2015-47
A
José Sousa da Silva
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco 05
08000.038351/2015-90
A
Vilmar José Parreira
Gabriela Barretto de Sá
Bloco 05
08000.017132/2016-58
A
Raimundo João de Souza Ribeiro
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco 05
08000.035394/2016-02
A
Edmundo Musshauser
Ana Carolina Lima da Costa
Bloco 05
08000.038718/2016-56
R
A
Ildo Machado
Nicanor Paula Machado post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 05
08000.043712/2016-09
A
Algair Antunes de Lara
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco 05
08000.043815/2016-61
A
Jose Amaral da Silva
Prudente José Silveira Mello
Bloco 05
08000.044761/2016-51
A
João Maria Neckes de Lara
Julia Guimarães
Bloco 05
08000.045343/2016-81
A
Pedro Siebre
Sérgio Luis Lanzzanova Martins
Bloco 05
08000.050848/2016-67
A
Ademir José Origi
Rodrigo Lentz
Bloco 05
08000.011370/2017-31
A
Maria Dilza Araújo de Amorim
Sérgio Luis Lanzzanova Martins
Bloco 05
08000.021511/2017-23
A
José Roque dos Santos Filho
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco 05
08000.021768/2017-85
A
Laurindo Lemke
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco 05
08000.066176/2017-92
A
Luiz Otávio Neumann Pereira
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco 05
08000.025459/2018-65
A
Nelson Valentim da Silva Filho
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco 05
08000.007070/2019-19
A
Johnson Nunes de Menezes
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco 05
2002.01.10918
R
A
Hosana dos Santos Orlandi e outra
José Homero Orlandi post mortem
Rodrigo Lentz
Saneamento
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
