PORTARIA Nº 2.056, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.056, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Bom Jesus da Serra Estiagem - 1.4.1.1.0 044/2026 29/05/2026 59051.047484/2026-45 BA Remanso Estiagem - 1.4.1.1.0 3198 09/06/2026 59051.047501/2026-44 BA Salvador Derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho - 2.2.2.2.0 41.834 08/06/2026 59051.047528/2026-37 PB Assunção Estiagem - 1.4.1.1.0 012/2026 15/06/2026 59051.047495/2026-25 PI Caracol Seca - 1.4.1.2.0 093 09/06/2026 59051.047498/2026-69 RN Campo Redondo Seca - 1.4.1.2.0 010 10/06/2026 59051.047486/2026-34 RN São Miguel Seca - 1.4.1.2.0 364/2026 02/06/2026 59051.047480/2026-67 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS