Despacho

Despacho Relação nº 159/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°31985/2026 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO-Alvará N°7073/2024 810.143/2021-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Alvará N°4803/27/06/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.343/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 88/2022 - Vencimento em 12/05/2026 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 22/04/2030 810.680/1996-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- Registro de Licença N° 11345/2007 - Vencimento em 11/06/2031 811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 08/05/2030 810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 11/07/2036 810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 04/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°31538/2026 810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-OF. N°31849/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de Extração N°106/2022 de 12/05/2022 810.387/2019-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°163/2019 de 24/12/2019 810.274/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°152/2019 de 11/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°31465/2026 810.466/2017-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°31456/2026 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.003/2020-MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°62/2020 de 28/04/2020 810.466/2017-MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020 Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°18304/2026-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°31128/2026 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°31129/2026 810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31331/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.373/1983-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°31857/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.397/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 30303/2026 Processo nº: 810.415/2026 Titular: TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 31545/2026 Processo nº: 810.925/2024 Titular: IGG TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 31548/2026 Processo nº: 810.194/2026 Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 31551/2026 Processo nº: 811.046/2021 Titular: IRMAOS DIEFENTHALER LTDA Ofício nº: 31986/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31891/2026 810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31887/2026 810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31885/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA-OF. N°31119/2026 810.122/2026-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°31627/2026 810.122/2026-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°31629/2026 810.958/2025-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°31667/2026 810.958/2025-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°31668/2026 810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°31723/2026 810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°31724/2026 810.991/2025-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°31852/2026 810.991/2025-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°31853/2026 811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°31858/2026 811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°31859/2026 810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31880/2026 810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31882/2026 810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31902/2026 810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31903/2026 810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31942/2026 810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31941/2026 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026 810.107/2026-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32083/2026 810.107/2026-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32084/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino