Despacho

Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.335/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°3329/2022 846.055/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Cessionário:R P G Companhia de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.177.907/0001-15- Alvará n°8744/2023 846.098/2023-NICOLAS DIOGENES MENESES- Cessionário:CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES- CPF ou CNPJ ***.077.854-**- Alvará n°926/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°32052/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-OF. N°32265/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.028/2019-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-caulim e turmalina (gema)-Permissão de Lavra Garimpeira N°89, DOU de 20/05/2020 846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-caulim, turmalina (gema), tantalita e quartzo-Permissão de Lavra Garimpeira N°9, DOU de 18/09/2017 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-GRANITO PARA USO COMO BRITA - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010 846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULIM E TRUMALINA (GEMA) - Registro de Licença N° 01/2016, DOU de 20/05/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL- Cessionário:AM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.282.917/0001-58- Registro de Licença N° 265/2010- Vencimento da Licença: 22/12/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°31883/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.325/2025 Titular: PEDREIRA BOI PRETO LTDA Ofício nº: 29586/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.312/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: 30165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.291/2025 Titular: F. R. MINERACAO LTDA Ofício nº: 30957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.285/2025 Titular: JONATHAN CARDOSO COUTINHO Ofício nº: 30297/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.238/2025 Titular: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Ofício nº: nº 31543/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.204/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: 31984/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.253/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS 846.203/2025-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA 846.096/2026-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente