PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 02/07/2026 a 02/07/2026 Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 16 da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação. 2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos. 6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos. 7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado DIA 2 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GUSTAVO GARCIA DIAS DOS SANTOS 1 - Processo nº: 10880.943368/2019-78 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10880.943369/2019-12 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10880.943370/2019-47 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10880.943371/2019-91 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10880.943372/2019-36 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10880.943373/2019-81 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10880.943374/2019-25 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10880.943375/2019-70 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10880.943376/2019-14 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10880.943377/2019-69 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10880.959523/2018-97 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10880.959524/2018-31 - Recorrente: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 2 de Julho de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): MAGDA COTTA CARDOZO 13 - Processo nº: 10314.720541/2019-96 - Recorrente: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO 14 - Processo nº: 10467.905566/2024-81 - Recorrente: NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10467.905567/2024-26 - Recorrente: NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 11274.720301/2020-10 - Recorrente: INDUTREL INDUSTRIA DE TEMPEROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10930.722415/2013-13 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10930.722719/2013-81 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10930.722721/2013-50 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 16366.720366/2017-46 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 16366.720367/2017-91 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 16366.720368/2017-35 - Recorrente: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Magda Cotta Cardozo Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 16ª Turma de Julgamento