PAUTA DA 4ª SESSÃO DE TURMA a ser realizada em 1º de julho de 2026

PAUTA DA 4ª SESSÃO DE TURMA a ser realizada em 1º de julho de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 36, de 22 de janeiro de 2026, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 01 de julho de 2026, a partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, Térreo, Sala de Reuniões Plenária, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 36/2026, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos. Processos da Sessão de Turma do dia 01/07/2026: N° REQUERIMENTO TIPO NOME RELATORIA MOTIVO 1 2003.01.15973 A Onofre Marques de Moura Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 2 2012.01.70987 R A Geralda Divina da Anunciação Berlamino Tavares da Costa post mortem Júlia Guimarães Protocolo 3 2013.01.73047 A Semeão José de Farias Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 4 08000.011341/2016-98 A Sueli Maria Cordeiro Adriano de Bortoli Protocolo 5 00135.201157/2024-19 A Augusto Cesar Teixeira de Mattos Adriano de Bortoli Protocolo 6 00135.202675/2024-41 A Yara Porfírio de Souza Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 7 00135.204343/2024-00 A Francisco das Chagas da Silva Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 8 00135.207448/2024-11 R A Hilga Ana Almeida Raimundo Dorneles Almeida post mortem Adriano de Bortoli Protocolo 9 00135.208816/2024-30 A Adimar de Faria Lima Leonardo Kauer Zinn Protocolo 10 00135.218043/2024-08 A Eliane Maria Teixeira Jochem Ana Carolina Lima da Costa Protocolo 11 00135.220340/2024-13 A Luisa Prestes Massena Mário Miranda de Albuquerque Protocolo 12 00135.220830/2024-10 A Jacy Santiago Pereira da Silva Adriano de Bortoli Protocolo 13 00135.220835/2024-34 A Solange Duailibe Murici Leonardo Kauer Zinn Protocolo 14 00135.221412/2024-31 R A Neide da Costa Reis e outro Alexandre Magno da Costa Reis post mortem Leonardo Kauer Zinn Protocolo 15 00135.223546/2024-97 A Alberto Coelho de Souza Leonardo Kauer Zinn Protocolo 16 00135.223549/2024-21 A Eduardo Duailibe Murici Mário Miranda de Albuquerque Protocolo 17 00135.223550/2024-55 A Valdoura Gomes dos Santos Adriano de Bortoli Protocolo 18 00135.225210/2024-69 A Luzia Padilha Batista Júlia Guimarães Protocolo 19 00135.225247/2024-97 A Nelson Mendes Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 20 00135.225951/2024-40 A Getúlio Antonio de Oliveira Mário Miranda de Albuquerque Protocolo 21 00135.225955/2024-28 R A Waldimara Silva Santana Waldemar Santana post mortem Leonardo Kauer Zinn Protocolo 22 00135.226717/2024-30 A Maria da Natividade Pinho Belém Rocha Júlia Guimarães Protocolo 23 00135.227379/2024-53 A Mauricio de Mendonça Ramos Júlia Guimarães Protocolo 24 00135.227616/2024-86 A Andocil Aparecido de Oliveira Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 25 00135.228127/2024-41 A Ari Decker Leonardo Kauer Zinn Protocolo 26 00135.228405/2024-61 A Marco Antônio Pires Lima Júlia Guimarães Protocolo 27 00135.200019/2025-95 A Antonio Rogerio Magri Adriano de Bortoli Protocolo 28 00135.200031/2025-08 A Paulo José das Neves Júlia Guimarães Protocolo 29 00135.200037/2025-77 R A Vlademir Gallo e outros Guaraci Gallo post mortem Márcia Elayne Berbich de Moraes Protocolo 30 00135.200048/2025-57 A Eula Maria de Souza Lemos Ana Carolina Lima da Costa Protocolo R - Requerente A - Anistianda(o) ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão