Portaria nº 59, de 22 de junho de 2026

Portaria nº 59, de 22 de junho de 2026 O Diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo n.º 01422.000106/2026-52 Projeto: Caminhos do Patrimônio: As Ruínas do Padre Gama como Patrimônio Cultural, Educação e Preservação em Monte do Carmo - TO Arqueólogo Coordenador: Marcos Zimmermann Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA/UNITINS), localizado em Porto Nacional/TO Área de Abrangência: Município de Monte do Carmo, Estado do Tocantins. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Faro Tamandare Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda Empreendimento: UFV Tamandaré XII Processo nº 01498.000551/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Tamandaré XII Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Patrick Jovino dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, no Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II e Nível III Empreendedor: Consórcio Corredor Nova Lindemberg Empreendimento: Implantação do Corredor Metropolitano Sul Processo nº 01450.011392/2025-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Corredor Metropolitano Sul - Tramo 9 Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Área de Abrangência: Municípios de Cariacica e Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cantu Administradora de Imóveis LTDA Empreendimento: Cantu Zagonel Processo n.º: 01508.000670/2025-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Cantu Zagonel Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin; Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá/PR - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamentos Orcello Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Esmeralda Processo n.º: 01450.014413/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento Jardim Esmeralda Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Cerro Azul, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Empreendimento: ETA Pombo Processo Iphan: 01506.002027/2022-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da ETA Pombo Equipe: Origem Arqueologia Patrimônio Cultural e Natural SS Ltda Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Ilhabela, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 Kv Guaíra - Vila Gaúcha Processo n.º 01508.000973/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 Kv Guaíra - Vila Gaúcha Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isadora Silva Mota Área de Abrangência: Municípios de Guaíra, Terra Roxa, Nova Santa Rosa, Mercedes e Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ROSH EMPREENDIMENTOS SPE IBITINGA LTDA Empreendimento: Galpão Logístico ROSH EMPREENDIMENTOS SPE IBITINGA LTDA Processo n.º 01506.000771/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Galpão Logístico ROSH EMPREENDIMENTOS SPE IBITINGA LTDA Arqueóloga coordenador: Diogo Quirino da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Ibitinga, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba R Processo nº: 01450.001875/2026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba R Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU. Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba S. Processo nº: 01450.001887/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba S Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales. Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira. Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba O. Processo: 01450.001266/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba O Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales. Arqueólogos coordenadores de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira. Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 06 (seis) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU. Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba Q. Processo nº: 01450.001873/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba Q Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales. Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira. Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 06 (seis) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU. Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba P. Processo: 01450.001871/2026-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba P. Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales. Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira. Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 06 (seis) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Delmax Papelão e Embalagens LTDA EPP Empreendimento: CGH Maximiano Processo nº 01450.007234/2025-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Maximiano Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Setor de arqueologia (IPARQUE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Sem Nome Empreendedor: Buriti Holding Sul Participacoes LTDA Processo n.º 01450.002172/2026-20 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires Área de Abrangência: Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 07 (sete) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: UFV Pedra do Sal 7 Empreendedor: FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Processo n.º 01450.005433/2026-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Pedra do Sal 7. Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Área de Abrangência: municípios de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: UFV Pedra do Sal 5 e 6 Empreendedor: FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Processo n.º 001450.005431/2026-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Pedra do Sal 5 e 6 Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Área de Abrangência: Município de São Julião, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: TR3 EMPREENDIMENTOS E URBANOS LTDA Empreendedor: TR3 EMPREENDIMENTOS E URBANOS LTDA Processo n.º 01450.004142/2026-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o TR3 Empreendimentos e Urbanismo LTDA Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Amanda Barth Área de Abrangência: Município de Terra de Areia, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fabio Antônio Garcez Barbosa Empreendimento: Centro de Valorização de Resíduos de Santa Izabel Processo nº 01450.003543/2026-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Centro de Valorização de Resíduos de Santa Izabel - CVRSI Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus da Silva Araújo Área de Abrangência: Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Residencial Buriti Garden Empreendedor: Maria Cristina Alves Gomes - BURITI GARDEN CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Processo n.º: 01450.003711/2026-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Buriti Garden Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes Área de Abrangência: município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Porto Meridional Participações S/A Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado Porto Meridional Processo n.º: 01450.000833/2022-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal Portuário de Uso Privado Porto Meridional - Etapa Subaquática Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Geovan Martins Guimarães Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC Área de Abrangência: Municípios de Arroio do Sal e Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Santa Rita Fundão Ltda Empreendimento: Mineração Santa Rita Fundão Processo n.º 01450.011359/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Santa Rita Fundão Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC-Pains) Área de Abrangência: Município de Pains , Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 21- Empreendimento: Implantação da Ligação Rodoviária do CIVIT ao CIVIT II, Sub-trecho: Rodovia BR-101 km 263,9 (Taquara) - Avenida Norte-Sul Empreendedor: Izabela Biancardi Roriz Processo n.º 01409.000437/2025-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação da Ligação Rodoviária do CIVIT ao CIVIT II, Sub-trecho: Rodovia BR-101 km 263,9 (Taquara) - Avenida Norte-Sul Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 22- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Canoas 02 Empreendedor: Canoas 02 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Processo n.º 01450.001743/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Canoas 02 Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Parque Samuara - Fase II Empreendedor: ANC Comércio de Imóveis e Serviços Ltda Processo n.º 01450.006058/2026-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Samuara - Fase II, município de Caxias do Sul/RS Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 24- Enquadramento: Nível III Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA Processo n.º: 01502.000352/2023-71 Empreendimento: Parque Eólico Canudos V Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Jeremoabo, Estado da Bahia Prazo de execução: 04 (quatro) meses 25- Enquadramento: Nível II Empreendimento: NJL Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendedor: NJL Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo Iphan n.º 01450.001855/2026-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do loteamento NJL Empreendimentos Imobiliários Município de Ijuí/RS Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 26- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mercado moveis Ltda Empreendimento: Centro de Distribuição, Posto de Combustível e Mall Processo nº 01450.003836/2026-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de instalação do empreendimento "Centro de Distribuição, Posto de Combustível e Mall" Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 27- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solo Agropecuária e Participações Ltda Empreendimento: Irrigação Fazenda São Sebastião Processo nº 01403.000512/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Irrigação Fazenda São Sebastião Arqueólogo Coordenador: Bruno Carvalho Pereira Campos Arqueólogo Coordenador: Bruno Carvalho Pereira Campos Instituição de Guarda e Pesquisa: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de Campo Alegre, estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Brasil Q2 Empreendedor: Osvaldo Martins de Carvalho Netto Processo n.º 01450.003174/2026-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Brasil Q2 Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato Área de Abrangência: município de Itapoá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 29- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Mina do Fura Olho 056 Empreendedor: F C Premoli Engenharia e Gestão de Ativos Ltda Processo n.º 01450.004006/2026-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mina do Fura Olho 056 Arqueólogo Coordenador: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Área de Abrangência: Município de Atílio Vivácqua,Estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 02(dois) meses 30- Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Teresina - Teresina III C1, CS Empreendedor: Sabrina Araújo Figueiredo Processo n.º: 01450.003235/2026-65 Projeto: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Teresina - Teresina III C1, CS Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 08 (Oito) meses 31- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bruno Saloto Figueiredo Empreendimento: Mina Preto Lagoa Preta Processo nº 01409.000422/2024-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Preto Lagoa Preta Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Giruá - Ampliação Empreendedor: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A Processo n.º 01450.002450/2026-49 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Giruá - Ampliação Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires Área de Abrangência: Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 33- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Sem Nome - Eurobrasil Empreendedor: BURITI HOLDING SUL PARTICIPACOES LTDA Processo n.º 01450.002170/2026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome - Área Eurobrasil Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 08 (oito) meses 34- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: União Engenharia e Construção Ltda. Empreendimento: Residencial Reserva das Cores Processo nº 01504.000360/2025-60 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Reserva das Cores Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 02 (dois) meses 35-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Anderson das Neves Nascimento Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Contorno Oeste Processo nº 01450.001722/2026-93 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Implantação e Pavimentação do Contorno Oeste de Nossa Senhora da Glória Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júllia Santana Pereira Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 09 (nove) meses