ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.043 - Processo nº 53500.047438/2026-24. Expede autorização à ALPHA NET LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.716.285/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.044 - Processo nº 53500.047246/2026-18. Expede autorização à LONDRINA ILUMINACAO S.A., CNPJ/MF nº 21.514.376/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.045 - Processo nº 53500.048466/2026-69. Expede autorização à E. P VALE, CNPJ/MF nº 53.099.659/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.046 - Processo nº 53500.046190/2026-84. Expede autorização à CONECT MT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.301.451/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.047 - Processo nº 53500.047682/2026-97. Expede autorização à STCOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.903.781/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.048 - Processo nº 53500.046521/2026-86. Expede autorização à GILDERLEY MOURA RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 26.502.999/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.049 - Processo nº 53500.044919/2026-88. Expede autorização à JRCONECTA SERVICOS DE REDE LTDA, CNPJ/MF nº 54.844.178/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.050 - Processo nº 53500.043806/2026-65. Expede autorização à PEDRO MANOEL DA SILVA SERVICO DE INTERNET, CNPJ/MF nº 31.711.376/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.051 - Processo nº 53500.038697/2026-64. Expede autorização à ARTHUR SANTANA SILVA, CNPJ/MF nº 33.452.427/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.052 - Processo nº 53500.038227/2026-09. Expede autorização à ALPAW NET LTDA, CNPJ/MF nº 66.034.868/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.053 - Processo nº 53500.032922/2026-59. Expede autorização à FIBER 37 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.643.827/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.054 - Processo nº 53500.043810/2026-23. Expede autorização à SERTAO NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.384.410/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.055 - Processo nº 53500.047236/2026-82. Expede autorização à CMM REDES LTDA, CNPJ/MF nº 63.383.429/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.056 - Processo nº 53500.047254/2026-64. Expede autorização à LUCAS DA S ROCHA INTERNET BANDA LARGA, CNPJ/MF nº 35.217.273/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.057 - Processo nº 53500.048904/2026-99. Expede autorização à PIMENTEL NETWORK SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 20.883.879/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.059 - Processo nº 53500.048898/2026-70. Expede autorização à J. COSTA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 37.761.511/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.061 - Processo nº 53500.048845/2026-59. Expede autorização à E LINHARES ALMEIDA, CNPJ/MF nº 66.572.216/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.062 - Processo nº 53500.048819/2026-21. Expede autorização à MTWNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.441.985/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.064 - Processo nº 53500.048640/2026-73. Expede autorização à J S.A. RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 35.595.478/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.065 - Processo nº 53500.048537/2026-23. Expede autorização à SOS INFORGAMER NET LTDA, CNPJ/MF nº 67.134.402/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.071 - Processo nº 53500.041707/2026-49. Expede autorização à INOVATAU INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.170.148/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.073 - Processo nº 53500.035062/2026-13. Expede autorização à ETHERN SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 31.068.946/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.076 - Processo nº 53500.049023/2026-95. Expede autorização à SANDRO HENRIQUE KREIN, CNPJ/MF nº 51.356.538/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.077 - Processo nº 53500.045673/2026-61. Expede autorização à TNJ NET PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 46.630.615/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.084 - Processo nº 53500.024807/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Brasília/DF. Nº 8.090 - Processo nº 53500.041217/2026-42. Expede autorização à RODRIGUES E OLIVEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.175.625/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.101 - Processo nº 53500.024827/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Brasília/DF. Nº 8.116 - Processo nº 53500.040306/2026-71. Expede autorização à SAMUEL DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 35.218.368/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.117 - Processo nº 53500.024833/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Brasília/DF. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente