EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº 276/2026 ao CONTRATO Nº 1068/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00009 SRP-PMP/ SISTEMA INAPAX SERVIÇOS LTDA. Referente Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 121.333,00. Vigência: 20/06/2026 a 15/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 891/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, LC POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo, copa e cozinha, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 33.917,32. Vigência: 11/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504-X, C/C: 50.282-0,C/C: 78.704-3, C/C: 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 929/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-SRP-PMP, ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição novas, de primeiro uso, destinadas à manutenção corretiva e preventiva das centrais de ar condicionado instaladas nas unidades físicas da Secretaria Municipal de Transito e Cidadania". Valor Total: R$ 7.638,05. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Recurso: C/C: 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 934/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanente, mobiliário geral, objetivando atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 20.627,80. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 50.278-2,C/C: 54.504 X, C/C: 50.282-0.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 935/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a secretaria municipal de assistência social e seus programas". Valor Total: R$ 20.066,66. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 50.282-0 BL PSB FNAS, C/C: 39.307-X FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 936/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: "Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio". Valor Total: R$ 13.088,57. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 942/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a secretaria municipal de assistência social e seus programas". Valor Total: R$ 22.825,00. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 50.278-2 BL GBF FNAS,C/C: 50.282-0 BL PSB FNAS,C/C: 54.504-X BL PSEMAC FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. CONTRATO Nº 956/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00054-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais para implantação de sistema de monitoramento patrimonial próprio para as escolas da rede pública municipal de ensino e secretaria municipal de educação/anexos". Valor Total: R$ 3.250,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 957/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender a secretaria municipal de assistência social e seus programas". Valor Total: R$ 13.276,28. Vigência: 18/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 15º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 278/2026 ao CONTRATO Nº 1095/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP, COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à inclusão de dotação e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática : 0902 12 361 0006 2.114 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; Fonte de Recurso: FME, 15530000 - PNATE e 15690000 - Outras Fontes do FNDE - ETI, Classif. Funcional Programática: 0902 12 361 0006 2.116 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Fonte de Recurso: FME, Classif. Funcional Programática: 0902 12 361 1201 2.119 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Fonte de Recurso: FME. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática: 0902 12 361 0006 2.114 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, Fonte de Recurso :FME, 15530000 - PNATE e 15690000 - Outras Fontes do FNDE - ETI, Classif. Funcional Programática: 0902 12 361 0006 2.116 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Fonte de Recurso: FME, Classif. Funcional Programática: 0902 12 361 1201 2.119 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Fonte de Recurso: FME, Classif. Funcional Programática: 12 361 1201 2.127 2.127 -Gestão, Operacionalização e Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos, 15460000 - Transf. do FUNDEB - Compl. da União ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00041 -PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00041 -PMP. Objeto: "Aquisição de instrumentos musicais destinados às bandas já existentes e à formação de novas bandas nas escolas da rede municipal de ensino de Paragominas". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, Valor total: R$ 107.000,00, GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,CNPJ Nº 12.559.500/0001-47, Valor total: 151.087,06, MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ Nº 71.107.320/0001-93, Valor total: 14.511, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 272.598,56, realizado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 18 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00004 - PMP Republicação Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 04 (quatro) salas de aula na escola municipal de ensino fundamental Raimundo Expedito Bragança, localizada na vilacaip/assentamento Paragonorte II, zona rural do município de Paragominas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação - SEMEC". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.263.297/0001-71, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 614.914,55, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 17 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00009 - PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Escola Municipal D.João VI, estabelecida na rodovia dos pioneiros, s/n, bairro nova conquista, cep: 68627-501, no município de Paragominas - PA". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.263.297/0001-71, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 1.391.973,96, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 16 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00005 - PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras para reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Amador Peres, estabelecida na rua Lídia Carneiro, s/nº, bairro Promissão III, cep: 68628-509, cidade de Paragominas - PA, a fim de atender aos serviços essenciais da secretaria municipal de educação de Paragominas". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.263.297/0001-71, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 2.229.000,00, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 17 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00006 - PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras para reforma e ampliação da escola municipal de ensino fundamental Arnaldo Manoel Fernandes, estabelecida na rua 25 de dezembro, 42-106 - Jardim Camboata I, Paragominas - PA, a fim de atender aos serviços essenciais da secretaria municipal de educação de Paragominas". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.263.297/0001-71, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 2.681.641,08, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 16 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00010 - PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da escola municipal de ensino fundamental Maria Luiza Barros De Lima, estabelecida na rua palmeiras, s/n, Bairro Aragão, cep: 68627-375, no município de Paragominas - PA, a fim de atender às demandas de infraestrutura educacional e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais da secretaria municipal de educação de Paragominas - SEMEC.". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 3.242.560,46, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 18 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00008 - PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da escola Municipal Anésia Da Costa Chaves, estabelecida na av. Antero bonifácio gomes, nº 391, bairro promissão I, cep: 68628-140, no município de Paragominas - PA, a fim de atender às demandas de infraestrutura educacional e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais da secretaria municipal de educação de Paragominas - SEMEC.". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 2.147.639,00, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 16 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00014 - PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da escola Municipal Anésia Da Costa Chaves, estabelecida na av. Antero bonifácio gomes, nº 391, bairro Promissão I, cep: 68628-140, no município de Paragominas - PA, a fim de atender às demandas de infraestrutura educacional e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais da secretaria municipal de educação de Paragominas - SEMEC.". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 934.500,00, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 11 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00025 - PMP Objeto: "A aquisição de materiais permanentes, de consumo e um veículo com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". O Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: L C POZZER LTDA, CNPJ nº 34.848.473/0001-65, Valor total: R$ 25.127,01, PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A,CNPJ Nº 07.784.006/0001-46, Valor total: 127.165,00, PH SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ Nº 61.077.506/0001-93, Valor total: 90.070,62, POLYMEDH LTDA CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, Valor total: R$ 2.764,46, PRINT ARTS STORE LTDA CNPJ Nº 61.077.506/0001-93, Valor total R$ 180,00 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no Valor Global de R$ 245.307,09, realizado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 17 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. Maria Rosilene dos Reis Oliveira Secretária de Assistência Social