Extrato de Rescisão contratual

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Extrato de Rescisão contratual Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00107/2026 - R & F Material de Construção Ltda - CNPJ: 59.796.206/0001-12 - Rescindido - consensual. Assinatura: 10.06.26