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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 26

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado

Texto integral

AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - UASG 160431 Processo nº 64666.000924/2026-11. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 08/06/2026, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2025NE000668, entre o 4º RCB e a empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.256.518/0001-17. O presente contrato está sendo rescindo por motivo de inexecução total do objeto contratado, conforme apurado no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 05/2026- Asse Jurd - Processo Administrativo, do Comandante do 4 o Regimento de Cavalaria Blindado. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR Ordenador de Despesas - 4º RCB