EXTRATO de APOSTILAmento

EXTRATO de APOSTILAmento Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0016854-23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 21224562 (24871047) da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento nº 21224562, firmado entre o TRF1 e a Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF, no percentual de 4%, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços, com vigência a partir de 1º/03/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Administrador.