Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0011.00/2025. Processo nº 59540.0001403/2023-14. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 133.476,55 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 9,32% e acréscimo de R$ 133.476,55 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 9,32%, sem alterar o valor ajustado no 1° Termo de R$ 1.432.151,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos); Aprovação da nova Planilha de Serviço; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado, Nacional - No Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 021/2025 C.00 (peça 118), conforme Nota de Empenho n° 2023NE540588 (peça 22) cuja utilização foi autorizada pela Nota Técnica - AD (peça 95) e no Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 021/2025 C.00. DATA: 19/06/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Alexandre Albuquerque Teixeira CONTRATADA