EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 980699. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, CNPJ nº 02070589000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 213.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 213.900,00, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 20/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO, CPF nº ***.510.661-**.