Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Termo de Contrato N° 64/2026 - Castro Engenharia e Pavimentação - Objeto: Contratação de empresa para a execução de melhorias viárias na avenida Rodrigues Alves, entorno da praça Onofre Newton de Ambrósio e rua Nereu Ramos, no município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, decorre de procedimento licitatório 039/2026, Concorrência Eletrônica N° 003/2026, homologada em 11/06/2026, regida pela Lei N° 14.133/2021 - Vigência: 16/06/2026 a 16/01/2027 - Valor: R$ 1.0402.492,53 - Dotação Orçamentária: 02012001.1545115011.008, 44905100000, Ficha 332, Fonte de Recurso 170000003130 e 1500000000 ( Emenda de Comissão n° 50230002; Programa: Código 5600020240012; Nome do Programa: Programa: 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8). Data 16/06/2026