AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 AGRICULTURA FAMILIAR - O Município de Boca da Mata/AL, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Patrimônio, com sede na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224, Praça Pe. Cícero, Boca da Mata/AL, vem, por meio da presente, tornar público a CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026, para conhecimento dos interessados, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009, e atualizações, da Resolução/CD/FNDE n.º 006/2020, da Resolução/CD/FNDE n.º 20/2020, da Resolução Nº 21 de 16 de Novembro de 2021 do FNDE, em concordância com Lei Federal n.º 14.133/21, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede de educação básica pública, para um período de 12 (doze) meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. ETAPAS E CRONOGRAMA: Período de divulgação da chamada pública: 26/06/2026 a 15/07/2026 Entrega dos envelopes: De 26/06/2026 a 15/07/2026, das 08h às 12h e das 13h às 17h no setor de Licitações da Prefeitura de Boca da Mata, em dias úteis. E no dia 15/07/2026, dia que será realizada a sessão pública, poderá ser entregue documentação até 30 minutos antes de dar início à sessão pública, iniciando o horário de entrega às 08h da manhã. Abertura dos envelopes/ Sessão Pública: 15/07/2026 às 10:30 horas. Endereço da Sessão Pública: Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, Nº 224 - Praça Padre Cícero, Boca da Mata - Alagoas - CEP 57680-000 Boca da Mata/AL, 22 de junho de 2026 Emanuelle Rezende Felix Agente de contratação