EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Proc. Contratação 57/26, Dispensa 15/26, Contrato 43/26 Contratante: Mun. Piedade dos Gerais. Contratada: Empresa Municipal de Obras e Serviços e Piedade dos Gerais S.A. Obj: Execução obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, Região Central do Mun. Piedade dos Gerais, c/ recursos do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA Contrato 398.407/2025, compreendendo fornec. materiais, mão de obra, equipam., ferramentas e insumos necessários à execução serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias. Fund. Legal: Artigo 75, inciso IX, Lei Nac. 14133, de 01/04/21. Valor: R$ 1.157.789,70 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Vig: 12 meses. Ass: 22/06/26. Em, 22/06/26. Daniel M. Rei, Prefeito. Neiva M. R. Ferreira, Ag. Contratação