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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193102

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193102 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02004.001408/2022-16. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 01.249.965/0001-85 - DEDETIZADORA ACON LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023-ibama/ap, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/206 a 22/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar no valor do contrato nº 05/2023, a partir de 22/09/2026, perfazendo o percentual de 5,00%, referente ao período de 22/09/2026 a 22/09/2027, conforme índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge ao mês de setembro/2025, onde o acumulado dos últimos 12 meses é de 5,00%, conforme sei 27668990.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.957,88. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).