EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994623, Nº Processo: 55000002650202629, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC CNPJ nº 08654942000103, Objeto: Apoiar o Desenvolvimento Territorial e a Inclusão produtiva de projetos de transição energética justa e sustentável através do Fortalecimento das Cooperativas de Energia Solar ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 356.010,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 143.990,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 21/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SANDRA NESPOLO BERGAMIN CPF nº ***.704.229-**.