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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 170133

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.398289/2026-16. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção da flotilha da rf08, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças e insumos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 2.589.105,84. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).