EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13748/2021. DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPIRACA, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.554.855/0001-79. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 13748/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos prédios sob a administração da secretaria municipal de desenvolvimento social, compreendendo a área total de 10.000,00 m². DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DO PREÇO: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO / CONTRATADA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13749/2021. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58, e a empresa ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.554.855/0001-79. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 13749/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos prédios sob administração da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos prédios sob administração da secretaria municipal de serviços públicos, compreendendo a área total de 30.000,00 m². DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DO PREÇO: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO / CONTRATADA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14011/2021. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58, e a empresa ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.554.855/0001-79. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 14011/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, em praças, parques, pórticos e cemitérios sob administração da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em praças, parques, pórticos e cemitérios sob administração da secretaria municipal de serviços públicos, compreendendo a área total de 200.000,00 m². DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DO PREÇO: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; BERGSON LÚCIO FILGUEIRA DE ARAÚJO / CONTRATADA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 6º TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, em caráter excepcional, conforme § 4º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93) AO CONTRATO N° 14021/2021. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.013.754/0001-56, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA LÍDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.229.526/0001-00. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, em caráter excepcional, conforme § 4º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, por até 12 (doze) meses, o prazo da vigência do Contrato nº 14021/2021, que visa a contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob responsabilidade da prefeitura municipal de Arapiraca, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índices de construção civil - SINAPI, PRÉDIOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO A ÁREA TOTAL DE 30.000,00 m². DO PREÇO: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO: Gestão/unidade: 07/70; Fonte de recursos: 0.2.500.1.001001; Programa de trabalho: 10.301.1011.2113 e 10.302.1011.2114; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, contemplando a data de 11/06/2026 a 10/06/2027, e abrangendo também um período de 90 dias após o término da vigência contratual. DA DATA DE ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. DA INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; JOÃO MANOEL SIEGFRIED BARROS CALHEIROS / CONTRATADA.