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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2025 - Procedimento Licitatório nº 92005/2025. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue: Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) ÁREA (Metro quadrado) DEPÓSITO DE BANANAS BANDEIRANTES LTDA- ME 47.955.497/0001-65 01/06/2026 50487309 R$ 148,59 G.C. Módulo 36 (9,00) ADRIANO CESAR FERREIRA 10.381.979/0001-49 01/06/2026 50487340 R$ 148,59 G.C. - Módulo 47 (9,00) LUCIANO LOURENÇO VENANCIO 39.512.498/0001-07 01/06/2026 50487141 R$ 575,46 G.C. -Módulo 24 (18,00) ALEX ACOSTA PASTI - MEI - ME 32.133.363/0001-91 01/06/2026 50487195 R$ 610,00 OUTROS - Sala 02 (43,40) LUCIENE DA SILVA DUARTE ROSA-MEI-ME 33.140.820/0001-38 01/06/2026 50487139 R$ 1.580,00 OUTROS - Área 03 (300,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.