EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parauapebas, inscrita no CNPJ sob o nº 01.454.464/0001-30. NUP: 25000.197305/2025-12. OBJETO: Execução do Projeto "Cuidado Integral à Pessoa com Deficiência na APAE Parauapebas". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.567.490,84 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HUMBERTO DE ARAUJO COSTA - Presidente.